Apesar de vivenciarmos nos últimos anos um aumento expressivo de eventos e de pesquisas sobre as comunidades quilombolas e povos indígenas, ainda assim os “modos de vida e significações” (Bispo dos Santos) criados por esses sujeitos permanecem marginalizados na sociedade brasileira, nos espaços universitários e nas discussões internacionais sobre como praticar a justiça racial global.
As dificuldades da integração dos povos indígenas e das comunidades quilombolas aos mundos da cidadania têm na própria ausência de políticas públicas de acesso à terra um dos grandes entraves, com severos impactos culturais, ambientais e políticos. No Brasil, ao longo dos últimos anos, em especial após a redemocratização, com a aprovação do marco constitucional de 1988, os territórios, bem como as comunidades autodeclaradas remanescentes de quilombos e os povos indígenas, teriam, por parte do poder público, uma série de incentivos à preservação das suas identidades culturais, contudo, enquanto processo, essa luta é constante e nos últimos anos o que presenciamos foi, por certo, uma escalada de retrocessos.
Muito antes da elaboração da Constituição, lideranças indígenas, comunidades quilombolas, ativistas e intelectuais dos movimentos sociais e, mais tarde, a partir dos governos de FHC e de Lula da Silva, através da Fundação Cultural Palmares, iniciam um verdadeiro processo de rediscussão da inserção das comunidades quilombolas e indígenas como marcos imprescindíveis para se pensar a democracia e, por consequência, a cidadania plena de todos os brasileiros. O reconhecimento, portanto, dos indígenas e quilombolas como agentes ativos das suas histórias e da formação do Brasil seria, dessa maneira, o passo inicial do processo de rediscussão da democracia, tendo na construção de mecanismos que efetivem a posse da terra desses povos como elementos iniciais dessa nova agenda da nação.
Apenas no estado do Piauí, local que desejamos construir nossa proposta de evento, dos 66 processos demandados por comunidades quilombolas junto ao INCRA, para regularização fundiária, apenas 5 comunidades quilombolas tiveram, de fato, a titulação das suas terras. Situação parecida encontramos com os povos indígenas, que a despeito das violações dos seus direitos, das perseguições e do avanço criminoso da grilagem em seus territórios, tem, conforme dados preliminares do Censo Demográfico, do IBGE, sua população crescido no estado do Piauí. Também existem muitos casos de meninos e meninas, que morrem com 12 anos em condições análogas à escravidão, como acontece com jovens que seguem em busca dos seus sonhos de estudar e terminam por viver em ambientes de precarização do trabalho doméstico.
O evento surge num momento global crítico, com parcerias entre o Instituto do Estudo da Justicia Global Racial e instituições como UESPI e UFPI, numa época de intensas lutas dos povos indígenas para rechasar los gobiernos que quieren mantener relaciones y condiciones de esclavitud, contaminando o desplazando indigenas, expropriando recursos materiales. Puedo citar la historia en Standing Rock en donde habia una represión militar, y la historia actual en Peru, en donde Dina Boluarte esta reprimiendo y matando gente que no quieren a ella como Presidenta impuesta. Como la gente en Ecuador, como la gente en los quilombos do Piauí, estan pidiendo que los gobiernos protegen a los pueblos del racismo ambiental. Los originarios sus derecho de cobrar impuestos a las compañías transnacionales.
O evento busca portanto ser um espaço de trocas de saberes, um momento para amplificar as denúncias de descaso do poder público, do avanço desordenado do desmatamento e da grilagem, das violências praticadas no Cerrado, como a que vimos com a carta de denúncia do povo Akroá Gamela sobre os crimes ambientais em seu território ( Uruçui – PI), das ameaças do avanço predatório da mineração no Quilombo Lagoas e, mais recentemente, a mobilização dos moradores do Quilombo Macacos, localizado em São Miguel do Tapuio, pelo direito à saúde e educação em seu território.